Cerca de 57 milhões de brasileiros integram os programas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Somente neste ano, mais de R$ 23 bilhões estão sendo investidos nestas ações, o que corresponde um aumento de 23% em relação aos R$ 17,8 bilhões destinados em 2005. A comparação dos recursos, além de destacar a prioridade do governo federal nesta área, mostra os avanços nestes dois anos de criação do Dia Nacional de Combate à Pobreza - 14 de dezembro.
Os recursos do MDS possibilitam que 11 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda presente em todos os municípios. Todo mês, cerca de R$ 800 milhões são destinados aos brasileiros pobres, com a contrapartida de manter as crianças na escola e o acompanhamento nos serviços de saúde. Grande parte dos recursos para o programa vem do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja principal fonte é a CPMF.
Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. Pesquisas revelam que 94,2% das crianças beneficiárias do Bolsa Família fazem três ou mais refeições por dia. Além de maior quantidade, há mais variedade e qualidade nos alimentos consumidos. O programa também é apontado como um forte aliado na redução da desnutrição infantil e na queda acentuada da pobreza.
Pela primeira vez, de acordo com cálculos da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de pobreza no Brasil ficou abaixo de 20% da população, atingindo, em 2006, o índice de 19,31%. No ano passado, o indicador teve uma queda de 15% em relação a 2005, quando a taxa foi de 22,77%. A redução para o período de um ano é recorde na série histórica do levantamento, que começou a ser realizado em 1992. Além disso, nos últimos quatro anos, a taxa de pobreza caiu bem mais que nos dez anos anteriores.
Pelos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase 10 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza e mais de sete milhões deixaram a situação de indigência no período de 2003 a 2005. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, a erradicação da fome, da desnutrição e da pobreza no País é questão de tempo. “As condições materiais estão dadas para viabilizar esse objetivo na perspectiva de nossa geração. É um desejo da sociedade brasileira que o governo do presidente Lula tem sabido traduzir com êxito”, salientou.
Na área da assistência social, programas de erradicação do trabalho infantil, de inclusão produtiva e de atenção a idosos, pessoas com deficiência e crianças, dentre outros, envolvem mais de 15 milhões de pessoas, com recursos que somaram mais de R$ 12,5 bilhões em 2007. Somente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende 2,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência. E, numa ação inédita no setor, foram implantados 3,2 mil Centros de Referência de Assistência Social.
Em relação à segurança alimentar, um dos destaques é o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, com a participação de cerca de 100 mil produtores de baixa renda. A construção de cisternas, restaurantes populares e banco de alimentos e os projetos de melhoria das condições socioeconômicas das famílias também têm contribuído no enfrentamento da pobreza.
Os recursos do MDS possibilitam que 11 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda presente em todos os municípios. Todo mês, cerca de R$ 800 milhões são destinados aos brasileiros pobres, com a contrapartida de manter as crianças na escola e o acompanhamento nos serviços de saúde. Grande parte dos recursos para o programa vem do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja principal fonte é a CPMF.
Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. Pesquisas revelam que 94,2% das crianças beneficiárias do Bolsa Família fazem três ou mais refeições por dia. Além de maior quantidade, há mais variedade e qualidade nos alimentos consumidos. O programa também é apontado como um forte aliado na redução da desnutrição infantil e na queda acentuada da pobreza.
Pela primeira vez, de acordo com cálculos da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de pobreza no Brasil ficou abaixo de 20% da população, atingindo, em 2006, o índice de 19,31%. No ano passado, o indicador teve uma queda de 15% em relação a 2005, quando a taxa foi de 22,77%. A redução para o período de um ano é recorde na série histórica do levantamento, que começou a ser realizado em 1992. Além disso, nos últimos quatro anos, a taxa de pobreza caiu bem mais que nos dez anos anteriores.
Pelos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase 10 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza e mais de sete milhões deixaram a situação de indigência no período de 2003 a 2005. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, a erradicação da fome, da desnutrição e da pobreza no País é questão de tempo. “As condições materiais estão dadas para viabilizar esse objetivo na perspectiva de nossa geração. É um desejo da sociedade brasileira que o governo do presidente Lula tem sabido traduzir com êxito”, salientou.
Na área da assistência social, programas de erradicação do trabalho infantil, de inclusão produtiva e de atenção a idosos, pessoas com deficiência e crianças, dentre outros, envolvem mais de 15 milhões de pessoas, com recursos que somaram mais de R$ 12,5 bilhões em 2007. Somente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende 2,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência. E, numa ação inédita no setor, foram implantados 3,2 mil Centros de Referência de Assistência Social.
Em relação à segurança alimentar, um dos destaques é o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, com a participação de cerca de 100 mil produtores de baixa renda. A construção de cisternas, restaurantes populares e banco de alimentos e os projetos de melhoria das condições socioeconômicas das famílias também têm contribuído no enfrentamento da pobreza.
“Estamos saldando nossa dívida social”, destaca o ministro Patrus Ananias. “Para continuarmos nesse caminho, temos de trabalhar pela evolução de nossas políticas de modo a manter e ampliar o processo de distribuição de riquezas produzido pelo nosso País”, acrescenta. A Lei que instituiu o Dia Nacional de Combate à Pobreza foi sancionada pelo presidente Lula e pelo ministro Patrus Ananias em setembro de 2005. A data escolhida - 14 de dezembro - presta homenagem ao dia da promulgação da Emenda Constitucional nº 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/
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