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Em uma iniciativa pioneira em todo país, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), inaugurou na manhã desta quarta-feira (23), o Fórum Agrário do Estado, especializado em conflitos agrários. O local reunirá a Vara Agrária, promotoria agrária, defensoria pública agrária, e polícia civil e militar agrária. Com a iniciativa todas as demandas de caráter agrário estarão concentradas em um só lugar, facilitando a tramitação de processos, mediação e conciliação dos conflitos.
Para o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, a atuação do Poder Judiciário, é uma “mostra de inovação e pioneirismo”, pois é parcela de contribuição que a Justiça pode oferecer para a resolução dos conflitos no campo. “Um quarto da população brasileira sobrevive do campo. Para os especialistas, a luta pela reforma agrária envolve aspectos políticos, econômicos e sociais. O país criou um contexto próprio para os embates agrários que tende à ampliação caso não aja políticas públicas eficientes”, enfatizou o presidente.
O incentivador da instalação de uma Justiça especializada nas questões agrárias, ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, homenageado na última terça-feira (22) no Pleno do TJ, falou em seu discurso sobre a honra de participar da inauguração de mais uma instituição da Justiça: “Hoje estamos colocando um antigo sonho em prática. É o início da criação da Justiça Agrária, da maneira mais correta e mais justa”.
“A criação dessa Vara demonstra o trabalho de consciência cívica do Judiciário, que hoje toma os problemas sociais como prioridade”, disse o juiz agrário Carlos Cavalcanti. Para ele a histórica concentração de terra e o desrespeito à função social da propriedade, além do quadro de desigualdades que apresenta elevados índices de conflitos fundiários em Alagoas, foram os fatores mais importantes para a criação da Vara. “O aparelho do Estado vinha se mostrando inadequado para resolver as questões ligadas a terra”, explicou.
O pioneirismo de Alagoas pontuou o discurso do chefe de gabinete civil do Estado, Álvaro Machado, que colocou a atitude do Judiciário como uma forma de mostrar a “verdadeira Alagoas”: “Essa é mais uma forma de Alagoas entrar para a história do país”, frisou Machado. O Fórum Agrário, localizado do bairro do Poço, contará com salas especializadas para promotores, defensores e advogados, além de equipe interprofissional formada por psicólogos, assistentes sociais e sociólogos que auxiliarão na mediação dos conflitos. Também serão realizadas, todas as sextas-feiras, audiências processuais e pré-processuais a fim de “dar ênfase à conciliação como forma preponderante para solucionar conflitos agrários”, frisou o juiz Carlos Cavalcanti.
Para o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, a atuação do Poder Judiciário, é uma “mostra de inovação e pioneirismo”, pois é parcela de contribuição que a Justiça pode oferecer para a resolução dos conflitos no campo. “Um quarto da população brasileira sobrevive do campo. Para os especialistas, a luta pela reforma agrária envolve aspectos políticos, econômicos e sociais. O país criou um contexto próprio para os embates agrários que tende à ampliação caso não aja políticas públicas eficientes”, enfatizou o presidente.
O incentivador da instalação de uma Justiça especializada nas questões agrárias, ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, homenageado na última terça-feira (22) no Pleno do TJ, falou em seu discurso sobre a honra de participar da inauguração de mais uma instituição da Justiça: “Hoje estamos colocando um antigo sonho em prática. É o início da criação da Justiça Agrária, da maneira mais correta e mais justa”.
“A criação dessa Vara demonstra o trabalho de consciência cívica do Judiciário, que hoje toma os problemas sociais como prioridade”, disse o juiz agrário Carlos Cavalcanti. Para ele a histórica concentração de terra e o desrespeito à função social da propriedade, além do quadro de desigualdades que apresenta elevados índices de conflitos fundiários em Alagoas, foram os fatores mais importantes para a criação da Vara. “O aparelho do Estado vinha se mostrando inadequado para resolver as questões ligadas a terra”, explicou.
O pioneirismo de Alagoas pontuou o discurso do chefe de gabinete civil do Estado, Álvaro Machado, que colocou a atitude do Judiciário como uma forma de mostrar a “verdadeira Alagoas”: “Essa é mais uma forma de Alagoas entrar para a história do país”, frisou Machado. O Fórum Agrário, localizado do bairro do Poço, contará com salas especializadas para promotores, defensores e advogados, além de equipe interprofissional formada por psicólogos, assistentes sociais e sociólogos que auxiliarão na mediação dos conflitos. Também serão realizadas, todas as sextas-feiras, audiências processuais e pré-processuais a fim de “dar ênfase à conciliação como forma preponderante para solucionar conflitos agrários”, frisou o juiz Carlos Cavalcanti.
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