Texto
de Fabrício Hein do MundoGEO
Foi
divulgado, pelo Ministério do Meio Ambiente, o Atlas de Sensibilidade Ambiental
ao Óleo das Bacias Marítimas da Bahia. Até o fim do ano, devem ser concluídos
os mapeamentos e relatórios de outras cinco regiões: Foz do Amazonas,
Pará/Barreirinhas, Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, Campos e Pelotas.
Somados
aos outros três atlas que já estão prontos (Ceará/Potiguar, Santos e Espírito
Santo), serão nove levantamentos com a situação da costa brasileira.
A
realização dos estudos está prevista pela Lei federal nº 9.966, de 2000,
conhecida como a Lei do Óleo. A legislação dispõe sobre a prevenção, o controle
e a fiscalização da poluição causada por derramamentos de óleo e outras
substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e, entre outras coisas,
estabelece que o MMA consolide planos de contingência locais e regionais.
A
região mapeada pelo Atlas da Bahia contabiliza os índices de sensibilidade da
região e inclui importantes áreas de preservação, entre elas o Parque Nacional
Marinho de Abrolhos, situado no sul do estado, principal área brasileira de
ocorrência das baleias Jubarte. Com o investimento de R$ 929,5 mil, o
levantamento foi desenvolvido por meio de um convênio do MMA com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Clique
aqui para baixar o atlas da Bahia e os demais documentos publicados.
Fonte:
MMA
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