sábado, 14 de julho de 2007

Resolução sobre Educação do 50° Congresso da UNE

As diferenças de idéias, pensamentos e projetos que fomentam a construção de uma nação perpassam por todas instâncias da vida societária, a universidade é um dos espaços que com mais riqueza reflete esse debate.Quando a educação é pensada enquanto instrumento fundamental para a transformação de valores culturais, sociais e econômicos contribui para a afirmação de um país soberano e desenvolvido.
O cenário atual na universidade é a disputa entre o modelo de universidade como uma instituição comprometida com os rumos da nação ou o caminho da mercantilização do ensino, que retira do Estado a sua capacidade de assegurar a educação enquanto direito social, e de ser o protagonista nas políticas educacionais.
Com a globalização e a imposição para os países latino-americanos da Cartilha do Banco Mundial, aprofundou-se o modelo de privatização das IES. A conseqüência dos oitos anos do submisso governo de FHC, é o retrato de menos de 4% de estudantes universitários, e apenas 9% está na faixa etária de 18 a 24 anos de idade. O avanço da privatização concretiza-se nos mais de 70% dos estudantes matriculados na rede do ensino superior privado. E a fragilidade na qualidade de ensino é alarmante quando a produção cientifica da rede do ensino superior pago representa apenas 3% do que é fomentada no país, é facilmente diagnosticado nessas instituições uma estrutura com laboratórios de informática em más condições, pouco acervos bibliotecários, e o desrespeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão, missão da universidade. )
A luta dos estudantes brasileiros através da UNE, sempre foi o combate a visão do ensino enquanto mercadoria, por isso a nossa entidade nunca deu trégua para os tubarões de ensino. Enfrentamos o aumento abusivo de mensalidades com muita manifestação e mobilização, e resistimos bravamente a Era Paulo Renato, defendendo a universidade publica, apresentando o Plano Emergencial para as Instituições de Ensino Publico Federal.
No governo Lula, enganavam-se aqueles que achavam que a disputa tinha se encerrado, ao contrário ao apresentar o Projeto de Reforma Universitária acirrou o clima, ao definir o marco da educação como um bem publico e dever do estado, o empresariado assumiu a ofensiva apresentando mais de duzentas emendas e entre elas, afirma a concepção de educação enquanto serviço não exclusivo do estado, cabendo a sua regulamentação ao mercado.
A tarefa principal da próxima gestão da UNE é construir grandes mobilizações unitárias pelas bandeiras históricas dos estudantes: a derrubada dos vetos ao PNE, democracia interna com eleição direta para reitor, participação paritária da comunidade universitária nos colegiados e conselhos universitários, política de assistência estudantil assegurando a plena democratização de acesso com a permanência, e, em especial, o investimento de 7% do PIB em educação. Não podemos permitir a desregulamentação do ensino privado, é fundamental assegurar a aprovação do projeto de lei de mensalidades, apresentado pela UNE no Congresso Nacional.
É um grande desafio para o movimento estudantil brasileiro continuar impulsionado a UNE a desenvolver a tarefa de ser a protagonista nas lutas por uma educação a serviço do povo brasileiro. E essa geração tem dado uma grande contribuição para intensificar a pressão no Governo Brasileiro, contudo, precisamos de mais mobilização, mais ocupações de reitorias, mais passeatas, porque somente com movimento social nas ruas será conquistada a reforma universitária dos estudantes.

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