JORNADA DE LUTAS - Estudantes vão tomar as ruas do país!

De 20 a 24 de agosto série de manifestações em defesa da educação, encabeçada pelo movimento estudantil, e com apoio dos movimentos sociais, fará passeatas e atos públicos em diversas cidades do país. Dia 22 haverá uma passeata unificada em algumas capitais.

A partir desta segunda-feira (20) o movimento estudantil brasileiro dá início a uma série de manifestações em defesa da educação. Trata-se da tradicional Jornada Nacional de Lutas da UNE da UBES, organizada pelos DAs, CAs, DCEs e UEEs, em conjunto com os grêmios escolares e entidades secundaristas. Nos estados, foram criados comandos de mobilização com objetivo de preparar as principais atividades. Até o dia 24 de agosto (sexta-feira), estão programadas passeatas, intervenções, atos públicos, ocupações e debates que vão tomar as ruas do país em diversas cidades.
Convocada durante o 50º Congresso da UNE e fortalecida pelo apoio da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e outras entidades ligadas à educação, a Jornada unificou uma pauta nacional de reivindicações. São 18 pontos, que dizem respeito ao ensino médio e superior, considerados fatores essenciais para o desenvolvimento nacional (leia aqui).
Passeata unificada dia 22O principal momento dos protestos acontece dia 22 (quarta-feira). Uma passeata unificada dos movimentos sociais em torno da pauta da educação será realizada simultaneamente na Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais. Vão participar representantes de entidades e sindicatos ligados à terra, moradia, trabalho e educação, como MST, CUT, Conan, Conlutas, Apeoesp, ANPG, Contee e UBM.
Em São Paulo, a passeata está marcada para o dia 24 (sexta-feira), com concentração em frente à Universidade Paulista (Unip), campus Paraíso, na Rua Vergueiro. De lá, os estudantes sairão em marcha até a Praça da Sé, onde vão se incorporar ao ato do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pela valorização da categoria e reajuste salarial. Ás 18h30, haverá outro protesto, em frente ao Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), também na Rua Vergueiro.
ReivindicaçõesSobre o ensino público, o documento aprovado por 23 entidades exige a implementação de ações afirmativas, ampliação do investimento para no mínimo 7% do PIB, autonomia, expansão de vagas e gestão democrática nas universidades e escolas.
O movimento social pleiteia ainda a criação imediata do Plano Nacional de Assistência Estudantil (com recursos na faixa de R$ 200 milhões) e a implantação do Passe Livre Estudantil, financiado pelo lucro das empresas de transportes.
Outro ponto, um dos principais da pauta, cobra do governo a regulamentação do ensino privado, com a aprovação do projeto de lei 6489/06, conhecido como PL da UNE, engavetado no Congresso Nacional. O objetivo é combater o aumento abusivo de mensalidades, proteger o aluno inadimplente e evitar a transformação da educação em mercadoria.
Muitos estados incorporaram bandeiras específicas de suas regiões – relacionadas ao transporte público, sucateamento de universidades, privatizações de antigas estatais e reserva de vaga– ampliando as reivindicações.

PAUTA UNIFICADA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1. Pela erradicação do analfabetismo:

2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso

3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência.

4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB.

5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada.

6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.

7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento.

8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo.

9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino.

10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes.

11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve.

12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico.

13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais.

14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01.

15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes.

16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas.

17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora.

18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais