O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Planalto, acompanhado do ministro da Justiça, Tarso Genro, de parlamentares e outras autoridades.
Com investimentos previstos de R$ 6,707 bilhões até 2012, o programa atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade. O Pronasci, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, tem como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal, estados e municípios.
Com investimentos previstos de R$ 6,707 bilhões até 2012, o programa atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade. O Pronasci, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, tem como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal, estados e municípios.
O PRONASCI é um programa de segurança pública em seu sentido mais amplo, constituindo a base através da qual o sujeito se mobiliza em defesa da saúde, da educação, da igualdade, da promoção da juventude para consolidação de novo modo de vida.
Objetivo:
Fazer o enlace das ações estratégicas de segurança com os programas sociais existentes, com a finalidade de atingir diretamente o núcleo familiar e a juventude, instituindo um território de cidadania e coesão social.
Primeiro momento: Pacificação do território - entrar e permanecer
Ações Estratégicas:
•Atuação integrada dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para o restabelecimento do equilíbrio social;
•Articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário;
• Garantia do Território com ação policial qualificada:
•Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Estadual;
• Combate ao crime organizado e a corrupção policial, controle de armas e munição;
• Recuperação de espaços e equipamentos urbanos.
Tempo médio da Ação: 01 ano.
Segundo momento – Conquista dos jovens para a cidadania – formar e conviver.
Ações Estratégicas:
•Inclusão social do jovem e participação da família:
•Percurso social e formativo, mãe ouvidora;
•Mobilização e controle social:
•Conselhos comunitários, ouvidorias de polícia;
•Formação e aperfeiçoamento da polícia estadual;
•Substituição gradual da Força Nacional de Segurança Pública pela polícia cidadã.
•Inclusão social do jovem e participação da família:
•Percurso social e formativo, mãe ouvidora;
•Mobilização e controle social:
•Conselhos comunitários, ouvidorias de polícia;
•Formação e aperfeiçoamento da polícia estadual;
•Substituição gradual da Força Nacional de Segurança Pública pela polícia cidadã.
Terceiro momento – Repactuação do contrato social para a coesão do território – consolidar e manter
Ações Estratégicas:
•Gestão Integrada de Segurança Pública cidadã;
•Espaço Público Saudável;
•Polícia Cidadã;
•Valorização da vida e redução da criminalidade violenta.
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