Hoje, entidades organizadas em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais –como UNE, UBES, MST, Conam e CUT– em conjunto com o Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intevozes) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vão aproveitar o fim de algumas concessões de TV do país para ampliar a campanha pela democracia e transparência no processo de outorga e renovação das emissoras.
As concessões são licenças temporárias e têm validade de 10 anos para rádios e 15 para televisão. No dia 5, vencem as da Globo (no Rio, Minas e Brasília), Record, Gazeta e Band (as três em São Paulo). Neste ano, vencem ainda 153 outorgas de rádios FM e AM. Atualmente, o Brasil possui, segundo a Anatel, 1.451 estações licenciadas de FM, 1.570 de AM, 66 de ondas curtas (OC), 73 de ondas tropicais (OT) e 302 estações de TV.
Historicamente, os processos de renovação acontecem sem nenhum tipo de controle social e não respondem a qualquer critério ou exigências feitas às redes para que respeitem o interesse público. Os movimentos sociais querem denunciar a inexistência de critérios claros e transparentes para as concessões. As entidades reivindicam também a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.
"Intocáveis"Para o integrante da executiva nacional da CUT, Antonio Carlos Sipis, a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de empresários. "Eles reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita a nossa Constituição", critica.
A mesma opinião tem a diretora de comunicação da UNE, Luana Bonone. Para ela, a democratização da comunicação é hoje uma pauta central para a entidade porque envolve setores até hoje considerados "intocáveis".
Críticas também são feitas pelo coordenador do Intervozes, João Brant: "O modelo vigente é uma barbárie. As concessões passam de pai para filho, concentrando o direito da sociedade à informação e fortalecendo economicamente as elites", alega.
Fonte: www.une.org.br
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