PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ FEITA NOS MESMOS MOLDES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O Senado se prepara para começar a divulgar os gastos com a verba indenizatória na primeira semana de março na Internet. A informação é do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
A partir de segunda-feira (11) terá início o treinamento de funcionários para disponibilizar as informações online. A expectativa de Maia é que a capacitação dos servidores dure duas semanas. Pelo menos um servidor ficará disponível nos gabinetes dos senadores cuidando do assunto.
Na semana seguinte ao treinamento, o sistema de divulgação passará por testes para confirmar sua consistência, de acordo com o diretor-geral do Senado. Só então os gastos dos senadores poderão ser consultados na Internet, o que deve ocorrer na primeira semana de março.
A prestação de contas do Senado será feita nos mesmos moldes da Câmara. Os deputados divulgam mensalmente suas despesas com a verba indenizatória no site da Casa.
Os senadores, da mesma forma que os deputados, terão de discriminar o valor e qual o tipo do gasto.
De acordo com o regulamento, o senador pode gastar a verba indenizatória com os seguintes itens:
1) aluguel de imóvel para escritório (incluindo taxa de condomínio, telefone, água, energia elétrica e IPTU);
2) aquisição de material de escritório;
3) locomoção, hospedagem e alimentação do parlamentar e do servidor em cargo de comissão;
4) combustível e lubrificante;
5) contratação de consultoria;
6) divulgação da atividade parlamentar. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais. O senador tem a despesa ressarcida com a apresentação da devida nota fiscal.
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