Sétimo Fórum de Governadores do Nordeste será realizado em Maceió. Ministros e governadores de MG e ES também estarão presentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros participam nesta quarta-feira (30), em Maceió (Alagoas), do sétimo Fórum de Governadores do Nordeste e primeira Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
No encontro, os governadores devem discutir a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo. Outros temas que fazem parte da reunião são a instalação da nova Sudene, o combate à dengue e questões relacionadas à educação, direitos humanos e inclusão social.
Segundo a agenda presidencial, Lula deve chegar à capital alagoana às 13h30. O encontro dos governadores nordestinos, que terá também a presença dos governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), começa às 9h.
Na terça-feira (29), representantes das secretarias de Fazenda dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, discutiram uma proposta regional de emendas para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária apresentada pelo governo.
Na reunião, o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, disse que os percentuais previstos no texto da PEC para compor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) não traduzem na injeção de recursos novos para investir nos estados.
"O governo federal propõe um percentual sobre o total de receitas da União de 4,2% a partir de 2010 e de 4,8% até 2016. Contudo, dos 4,2%, apenas 0,1% se traduzem em dinheiro novo, totalizando apenas R$ 230 milhões", disse Martins, segundo a assessoria do governo de Alagoas.
O secretário da Fazenda do Paraíba, Milton Soares, afirmou que é preciso que a PEC também defina como ficará a situação das empresas que já receberam incentivos fiscais no estado. "Afinal, o clima de incerteza tem preocupado os empresários de todo o país", disse.
No encontro, foi consenso entre os secretários dos estados nordestinos que os percentuais definidos pelo governo federal não vão cobrir as perdas previstas pela eliminação da chamada guerra fiscal entre os estados.
Anfitrião da reunião, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), disse que "o FNDR precisa incorporar novos recursos para que as diferenças regionais sejam diminuídas. Os governadores precisam defender isso de maneira cativante para sensibilizar o governo federal".
SUDENE
A instalação da nova Sudene é outro tema importante que será discutido na reunião desta quarta-feira. Os governadores devem discutir as estratégias e as principais linhas políticas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da região nos próximos anos.
O diretor administrativo da Sudene, Saumíneo Nascimento, disse que um dos temas da reunião desta quarta-feira (30), a partir das 15h, será o pleito da recuperação de recursos do FNDE de exercícios orçamentários anteriores (2001 a 2007), na ordem de R$ 5,6 bilhões.
Para Nascimento, os recursos não foram utilizados pela extinta Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). “Estamos pleiteando este volume de recursos para investir em demandas novas e projetos que já existem”, disse ele, segundo a assessoria governo de Alagoas.
O aumento dos casos de dengue também está na pauta do encontro. Segundo o programa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fará uma exposição sobre a "Situação da Dengue no Brasil e no Nordeste", às 9h20.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros participam nesta quarta-feira (30), em Maceió (Alagoas), do sétimo Fórum de Governadores do Nordeste e primeira Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
No encontro, os governadores devem discutir a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo. Outros temas que fazem parte da reunião são a instalação da nova Sudene, o combate à dengue e questões relacionadas à educação, direitos humanos e inclusão social.
Segundo a agenda presidencial, Lula deve chegar à capital alagoana às 13h30. O encontro dos governadores nordestinos, que terá também a presença dos governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), começa às 9h.
Na terça-feira (29), representantes das secretarias de Fazenda dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, discutiram uma proposta regional de emendas para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária apresentada pelo governo.
Na reunião, o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, disse que os percentuais previstos no texto da PEC para compor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) não traduzem na injeção de recursos novos para investir nos estados.
"O governo federal propõe um percentual sobre o total de receitas da União de 4,2% a partir de 2010 e de 4,8% até 2016. Contudo, dos 4,2%, apenas 0,1% se traduzem em dinheiro novo, totalizando apenas R$ 230 milhões", disse Martins, segundo a assessoria do governo de Alagoas.
O secretário da Fazenda do Paraíba, Milton Soares, afirmou que é preciso que a PEC também defina como ficará a situação das empresas que já receberam incentivos fiscais no estado. "Afinal, o clima de incerteza tem preocupado os empresários de todo o país", disse.
No encontro, foi consenso entre os secretários dos estados nordestinos que os percentuais definidos pelo governo federal não vão cobrir as perdas previstas pela eliminação da chamada guerra fiscal entre os estados.
Anfitrião da reunião, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), disse que "o FNDR precisa incorporar novos recursos para que as diferenças regionais sejam diminuídas. Os governadores precisam defender isso de maneira cativante para sensibilizar o governo federal".
SUDENE
A instalação da nova Sudene é outro tema importante que será discutido na reunião desta quarta-feira. Os governadores devem discutir as estratégias e as principais linhas políticas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da região nos próximos anos.
O diretor administrativo da Sudene, Saumíneo Nascimento, disse que um dos temas da reunião desta quarta-feira (30), a partir das 15h, será o pleito da recuperação de recursos do FNDE de exercícios orçamentários anteriores (2001 a 2007), na ordem de R$ 5,6 bilhões.
Para Nascimento, os recursos não foram utilizados pela extinta Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). “Estamos pleiteando este volume de recursos para investir em demandas novas e projetos que já existem”, disse ele, segundo a assessoria governo de Alagoas.
O aumento dos casos de dengue também está na pauta do encontro. Segundo o programa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fará uma exposição sobre a "Situação da Dengue no Brasil e no Nordeste", às 9h20.
Fonte: G1
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