O Estado de Alagoas está apto a receber as verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O estado de Alagoas está apto a receber as verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que só na área de infra-estrutura, saneamento e habitação tem repasses previstos de R$ 1,5 bilhão – que pode chegar até R$ 2 bilhões - até 2010. O aporte do volume de investimentos do PAC para Alagoas foi anunciado nesta quarta-feira, pelo secretário em exercício de Infra-estrutura e titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sérgio Moreira.
Ele confirmou que o Estado de Alagoas está fora da lista da inadimplência do governo federal, o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc), mas que deve manter a “casa em ordem” para não entrar de novo na lista. Até dois meses atrás foram detectadas 46 inadimplências, todas referentes ao governo anterior. Entre as pendências, a não-prestação de contas de recursos liberados; não-apresentação de documentação complementar, irregularidade na execução financeira, prestação de contas impugnadas, entre outras.
“O cadastro que faz a aferição da inadimplência, pela primeira vez este ano, retirou Alagoas de sua lista. O Estado dependeria disto pra receber recursos do PAC. O Estado trabalhou muito, o secretário Álvaro Machado, do Gabinete Civil, coordenou esse esforço do governo. É uma luta; você tira um convênio da inadimplência, entra um outro no dia seguinte. É uma herança grande, e o governador Teotonio Vilela tem colocado dia-a-dia a sua preocupação e, sobretudo, o seu esforço para habilitar o Estado a receber os recursos federais com regularidade”, afirmou Moreira.
Para o secretário, Alagoas foi bem aquinhoado com verbas do PAC. “Só para se ter uma idéia, Pernambuco, um estado maior que Alagoas, recebeu R$ 1,6 bilhão para obras hídricas, saneamento, erradicação de favelas, construção de casas”, assinalou.
O secretário listou uma série de obras hídricas incluídas no PAC para Alagoas, entre elas o Canal do Sertão, com investimentos totais previstos de R$ 640 milhões; as barragens de Caçamba e do Bálsamo, com R$ 75 milhões cada uma, e a adutora do Pratagy, com investimento final de R$ 280 milhões.
“Ainda na semana passada, o governador assinou com o presidente Lula um conjunto de obras que dizem respeito ao saneamento e abastecimento de água de Maceió e também de Arapiraca; a obra do Vale do Reginaldo - parte dela será tocada pela prefeitura de Maceió -; a construção casas; a erradicação da favela Sururu de Capote. Tudo isso é um conjunto de obras na ordem de R$ 314 milhões. Isso tudo dá algo em torno de um bilhão e meio de reais”, reforçou Sérgio Moreira.
Ele disse ainda que a Secretaria de Infra-estrutura está se preparando para tocar as obras do PAC, principalmente depois que a Controladoria Geral do Estado (CGE), numa das recomendações no relatório final de sua auditoria pede uma reformulação completa na pasta.
“Nós estamos desde já atendendo às recomendações. Não podemos brincar com isso, é muito recurso. Só pra se ter uma idéia, o PIB de Alagoas é algo em torno de R$ 11 bilhões. Nós estamos falando de R$ 1,5 bilhão, ou seja, quase 15% do PIB”, afirma o secretário.
Mais obras - “Se somarmos isso a outras obras que temos, como as de recuperação de rodovias, da duplicação da BR-101, de irrigação, vias de transmissão de Xingó e obras complementares que não estão no PAC, como o saneamento das bacias hidrográficas de Mundaú e Manguaba e da praia do Francês, nós vamos chegar a quase R$ 2 bilhões, isso dá um fluxo de R$ 500 milhões por ano. O Estado, para lidar com todo esse volume de recursos, precisa, em primeiro lugar, ter uma inteligência própria, um corpo técnico capaz e treinado, motivado e honesto”, apontou o secretário.
Além de ter capacidade de gerenciamento dessas obras, de acordo com o secretário, é preciso prover a contrapartida, de R$ 150 milhões ao longo dos quatro anos de governo, se for considerado o volume de R$ 1,5 bilhão de verbas federais.
Ele confirmou que o Estado de Alagoas está fora da lista da inadimplência do governo federal, o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc), mas que deve manter a “casa em ordem” para não entrar de novo na lista. Até dois meses atrás foram detectadas 46 inadimplências, todas referentes ao governo anterior. Entre as pendências, a não-prestação de contas de recursos liberados; não-apresentação de documentação complementar, irregularidade na execução financeira, prestação de contas impugnadas, entre outras.
“O cadastro que faz a aferição da inadimplência, pela primeira vez este ano, retirou Alagoas de sua lista. O Estado dependeria disto pra receber recursos do PAC. O Estado trabalhou muito, o secretário Álvaro Machado, do Gabinete Civil, coordenou esse esforço do governo. É uma luta; você tira um convênio da inadimplência, entra um outro no dia seguinte. É uma herança grande, e o governador Teotonio Vilela tem colocado dia-a-dia a sua preocupação e, sobretudo, o seu esforço para habilitar o Estado a receber os recursos federais com regularidade”, afirmou Moreira.
Para o secretário, Alagoas foi bem aquinhoado com verbas do PAC. “Só para se ter uma idéia, Pernambuco, um estado maior que Alagoas, recebeu R$ 1,6 bilhão para obras hídricas, saneamento, erradicação de favelas, construção de casas”, assinalou.
O secretário listou uma série de obras hídricas incluídas no PAC para Alagoas, entre elas o Canal do Sertão, com investimentos totais previstos de R$ 640 milhões; as barragens de Caçamba e do Bálsamo, com R$ 75 milhões cada uma, e a adutora do Pratagy, com investimento final de R$ 280 milhões.
“Ainda na semana passada, o governador assinou com o presidente Lula um conjunto de obras que dizem respeito ao saneamento e abastecimento de água de Maceió e também de Arapiraca; a obra do Vale do Reginaldo - parte dela será tocada pela prefeitura de Maceió -; a construção casas; a erradicação da favela Sururu de Capote. Tudo isso é um conjunto de obras na ordem de R$ 314 milhões. Isso tudo dá algo em torno de um bilhão e meio de reais”, reforçou Sérgio Moreira.
Ele disse ainda que a Secretaria de Infra-estrutura está se preparando para tocar as obras do PAC, principalmente depois que a Controladoria Geral do Estado (CGE), numa das recomendações no relatório final de sua auditoria pede uma reformulação completa na pasta.
“Nós estamos desde já atendendo às recomendações. Não podemos brincar com isso, é muito recurso. Só pra se ter uma idéia, o PIB de Alagoas é algo em torno de R$ 11 bilhões. Nós estamos falando de R$ 1,5 bilhão, ou seja, quase 15% do PIB”, afirma o secretário.
Mais obras - “Se somarmos isso a outras obras que temos, como as de recuperação de rodovias, da duplicação da BR-101, de irrigação, vias de transmissão de Xingó e obras complementares que não estão no PAC, como o saneamento das bacias hidrográficas de Mundaú e Manguaba e da praia do Francês, nós vamos chegar a quase R$ 2 bilhões, isso dá um fluxo de R$ 500 milhões por ano. O Estado, para lidar com todo esse volume de recursos, precisa, em primeiro lugar, ter uma inteligência própria, um corpo técnico capaz e treinado, motivado e honesto”, apontou o secretário.
Além de ter capacidade de gerenciamento dessas obras, de acordo com o secretário, é preciso prover a contrapartida, de R$ 150 milhões ao longo dos quatro anos de governo, se for considerado o volume de R$ 1,5 bilhão de verbas federais.
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